domingo, 6 de novembro de 2011

A ERA VARGAS - CONTEXTUALIZAÇÃO HISTÓRICA

A Era Vargas é o nome que se dá ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil por 15 anos ininterruptos (de 1930 a 1945). Essa época foi um divisor de águas na história brasileira, por causa das inúmeras alterações que Vargas fez no país, tanto sociais quanto econômicas.


  
Revolução de 1930

Os antecedentes da Revolução de 30 
Desde a proclamação da república até o ano de 1930 vigorava no Brasil a República Velha, conhecida hoje como o primeiro período republicano brasileiro. Caracterizada por ser dominada pela oligarquia cafeeira e pela conhecida aliança política "café com leite" (entre São Paulo e Minas Gerais), a elite cafeeira revezava na presidência do Brasil, movida pelos seus interesses políticos e econômicos.
Interpretada como a revolução que pôs fim ao predomínio das oligarquias no cenário político brasileiro, a Revolução de 30 conta com uma série de fatores conjunturais que explicam esse dado histórico. O próprio uso do termo ‘revolução’ como definidor desse fato, pode ainda, restringir outras questões vinculadas a esse importante acontecimento. Em um primeiro momento, podemos avaliar a influência de alguns fatores internos e externos que explicam o movimento. 
Cada vez mais, a modernização das economias nacionais, inclusive a brasileira, só era imaginada com a intervenção de um Estado preocupado em implementar um parque industrial autônomo e sustentador de sua própria economia. Em contrapartida, o capitalismo vivia um momento de crise provocado pelo colapso das especulações financeiras que, inclusive, provocaram o “crash” da Bolsa de Nova Iorque, em 1929. 
Apático a esse conjunto de transformações, os governos oligárquicos preferiam manter a nação sob um regime econômico agro-exportador. Dessa forma, a economia brasileira sofreu, principalmente nas primeiras décadas do século XX, graves oscilações em seu desempenho econômico. Em outras palavras, a economia brasileira só ia bem quando as grandes potências industriais tinham condições de consumir os produtos agrícolas brasileiros. 
Defendendo essa política conservadora e arcaica, as elites oligárquicas acabaram pagando um alto preço ao refrear a modernização da economia brasileira. De um lado, as camadas populares sofriam, cada vez mais, o impacto de governos que não criavam efetivas políticas sociais e, ao mesmo tempo, não dava devida atenção aos setores sociais emergentes (militares, classes média e operária). Por outro, as próprias oligarquias não conseguiam manter uma posição política homogênea mediante uma economia incerta e oscilante. 

Fatos que marcaram o processo da Revolução de 30 

Nesse contexto, podemos compreender que a crise das oligarquias foi um passo crucial para a revolução. Com o impacto da crise de 1929, o então presidente paulista Washington Luís resolveu apoiar a candidatura de seu conterrâneo Júlio Prestes. Conhecida como “Política do Café Puro”, a candidatura de Júlio Prestes rompeu com o antigo arranjo da “Política do Café-com-Leite”, onde os latifundiários mineiros e paulistas se alternariam no mandato presidencial. 
Insatisfeitos com tal medida, um grupo de oligarquias dissidentes – principalmente de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Paraíba – criaram uma chapa eleitoral contra a candidatura de Júlio Prestes. Conhecida como Aliança Liberal, a chapa encabeçada pelo fazendeiro gaúcho Getúlio Dorneles Vargas prometia um conjunto de medidas reformistas. Entre outros pontos, os liberais defendiam a instituição do voto secreto, o estabelecimento de uma legislação trabalhista e o desenvolvimento da indústria nacional. 

O desfecho da Revolução de 30 
Sob um clima de desconfiança e tensão, o candidato Júlio Prestes foi considerado vencedor das eleições daquele ano. Mesmo com a derrota dos liberais, um possível golpe armado ainda era cogitado. Com o assassinato do liberal João Pessoa, em 26 de julho de 1930, o movimento oposicionista articulou a derrubada do governo oligárquico com o auxílio de setores militares. 
Depois de controlar os focos de resistência nos estados, Getúlio Vargas e seus aliados chegam ao Rio de Janeiro, em novembro de 1930. Iniciando a chamada Era Vargas, Getúlio ficaria por quinze anos ininterruptos no poder (1930 – 1945) e, logo depois, seria eleito pelo voto popular voltando à presidência entre os anos de 1951 e 1954.


 A Era Vargas

Governo Provisório (1930 - 1934)

Nomeado presidente, Getúlio Vargas usufruia de poderes quase ilimitados e, aproveitando-se deles, começou a tomar políticas de modernização do país. Ele criou, por exemplo, novos ministérios - como o Ministério do Trabalho, Indústria e Comércio e o Ministério da Educação e Saúde -, e nomeou interventores de estados. Na prática, os estados perdiam grande parte da sua autonomia política para o presidente. Continuou com a Política de Valorização do Café (PVC) e criou o Conselho Nacional do Café e o Instituto do Cacau atendendo assim a algumas das reivindicações das oligarquias cafeeiras.
  
Revolução Constitucionalista de 1932

Em 1931, Getúlio Vargas derruba a Constituição brasileira, reunindo enormes poderes no Brasil. Isso despertou a indignação dos opositores, principalmente as oligarquias cafeeiras e a classe média paulista, que estavam desgostosos com o governo getulista. A perda de autonomia estadual, com a nomeação de interventores, desagradou ainda mais. Por mais que Getúlio tenha percebido o erro e tentado nomear um interventor oligarca paulista, estes já arquitetavam uma revolta armada, a fim de defender a criação de uma nova Constituição.
Quando quatro jovens estudantes paulistanos (Martins, Miragaia, Dráusio e Camargo) são assassinados no dia 23 de Maio de 1932, diversos setores da sociedade paulista se mobilizam com o evento, e toda a sociedade passa a apoiar a causa constitucional. No dia 9 de Julho do mesmo ano, a revolução explode pelo estado. Os paulistas contavam com apoio de tropas de diversos estados, como Rio de Janeiro, Minas e Rio Grande do Sul, mas Getúlio Vargas foi mais rápido e conseguiu reter esta aliança, isolando São Paulo. Sem qualquer apoio, os flancos paulistas ficaram vulneráveis, e o plano de rápida conquista do Rio de Janeiro transformou-se em uma tentativa desesperada de defender o território estadual. Sem saída, o estado se rende em 28 de Setembro.
Mesmo com a vitória militar, Getúlio Vargas atende alguns pedidos dos republicanos, e aprova a Constituição de 1934.
O estado de São Paulo não conseguiu a adesão de praticamente nenhum outro estado brasileiro. Os paulistas, chefiados por Isidoro Dias Lopes, permaneceram isolados, sem adesão das demais unidades da federação, excetuando um pequeno contingente militar vindo do Mato Grosso, sob o comando do general Bertoldo Klinger. Claramente porque era uma revolução encabeçada basicamente pela elite do PRP - Partido Republicano Paulista - que, por meios de propagandas eficientes, conseguiu galgar apoio de diversos setores da sociedade paulista - taxando Getúlio Vargas como um cruel ditador fascista.
Para reprimir a rebelião paulista, Getúlio Vargas enfrentou sérias dificuldades no setor militar, pois inúmeros generais simplesmente recusaram a missão, tendo em vista que estes temiam a ameaça de perder os cargos. Percebendo o débil apoio que tinha no seio da cúpula do Exército, e a fim de conquistá-lo, Vargas rompeu em definitivo com os tenentes, que não eram bem vistos pelos oficiais legalistas. Em 3 de outubro de 1932, em meio a crise militar e apesar dela, Getúlio conseguiu esmagar a revolta paulista.

O Governo Constitucionalista (1934 - 1937)

Getúlio Vargas convoca a Assembleia em 1933, e em 16 de Julho de 1934 a nova Constituição, trazendo novidades como o voto secreto, ensino primário obrigatório, o voto feminino e diversas leis trabalhistas. O voto secreto significou o fim do voto aberto preponderante na República Velha, onde os coronéis tinham a oportunidade de controlar os votos. A nova constituição estabeleceu também que, após sua promulgação, o primeiro presidente seria eleito de forma indireta pelos membros da Assembleia Constituinte. Getúlio Vargas saiu vitorioso.
Nessa mesma época, duas vertentes políticas começaram a influenciar a sociedade brasileira. De um lado, a direita fundara a Ação Integralista Brasileira (AIB), pregando um Estado totalitário. Do outro, crescia a força de esquerda da Aliança Nacional Libertadora (ANL), patrocinado pelo regime comunista da União Soviética, que era uma ditadura totalitária de esquerda.
Estes partidos possuíam carater nacional, diferentemente dos partidos dominantes durante a República Velha, que geralmente representavam o seu estado (São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro...). Essa tendência persiste até hoje.
Integralismo: Corrente que defendia a direita no Brasil, liderada por Plínio Salgado.
Aliancismo: Corrente que defendia o comunismo no Brasil através da Intentona Comunista, liderada por Luiz Carlos Prestes e Olga Prestes.

O Plano Cohen
Getúlio Vargas e o alto comando das Forças Armadas sempre se mostraram contra o comunismo, e usaram este pretexto para o seu maior sucesso político - o golpe de 1937. O PCB, que surgiu em 1922, havia criado a Aliança Nacional Libertadora, mas Getúlio Vargas a declarou ilegal, e a fechou. Assim, em 1935, a ANL (com o apoio da Internacional Comunista Comintern) montou a Intentona Comunista, uma revolta contra Getúlio Vargas, mas que este facilmente conteve. Em 1937, os integralistas forjaram o "Plano Cohen", em que dizia-se que os comunistas planejavam uma revolução maior e mais bem-arquitetada do que a de 1935, e teria o amplo apoio do Partido Comunista da União Soviética. Os militares e boa parte da classe média brasileira, assim, apóiam a ideia de um governo mais fortalecido, para espantar a ideia da imposição de um governo comunista no Brasil. Com o apoio militar e popular, Getúlio Vargas derruba a Constituição de 1934,e declara o Estado Novo.


Estado Novo (1937 - 1945)

A constituição de 1937, que criou o "Estado Novo" getulista, tinha caráter centralizador e autoritário. Ela suprimiu a liberdade partidária, a independência entre os três poderes e o próprio federalismo existente no país, Vargas fechou o Congresso Nacional e criou o Tribunal de Segurança Nacional. Os prefeitos passaram a ser nomeados pelos governadores e esses, por sua vez, pelo presidente. Foi criado o DIP (Departamento de Imprensa e Propaganda), com o intuito de projetar Getúlio Vargas como o "Pai dos Pobres" e o "Salvador da Pátria".

O Fim


No dia 29 de outubro de 1945, Getúlio Vargas foi deposto por um golpe militar, sendo conduzido ao exílio na sua cidade natal, São Borja. No dia 2 de dezembro do mesmo ano, foram realizadas eleições livres para o parlamento e presidência, nas quais Getúlio seria eleito senador pela maior votação da época. Era o fim da Era Vargas, mas não o fim de Getúlio Vargas, que em 1951 retornaria à presidência pelo voto popular.
Na sucessão de Dutra, em 1950, o PTB lançou Getúlio Vargas como candidato à presidência, numa campanha popular empolgante e vitoriosa. Getúlio Vargas voltou ao poder, como se disse na época: "Nos braços do povo"
As principais propostas de Getúlio Vargas foram: A criação da Eletrobrás, fundamental para o desenvolvimento industrial e a criação da Petrobrás para diminuir a importação do produto, que consumia grande parte das divisas nacionais.
Mas havia um jornalista muito crítico chamado Carlos Lacerda, que acusava o presidente de estar em um "mar de lama", ou seja, de acumular privilégios, parentes e aliados. O chefe da guarda do presidente, Gregório Fortunato tramou um atentado para matar o jornalista, porém no momento da execução Carlos Lacerda estava acompanhado de um major da Aeronáutica.
E quando ele estava acompanhado do oficial militar Rubens Vaz, o Fortunato matou o major. A crise ganhou dimensão e as Forças Armadas, após prenderem Gregório e os homens que haviam sido contratados para o atentado, pressionaram Vargas para que ele renunciasse novamente.

Da vida para a História

Após ser muito pressionado, Getúlio Vargas não suportou e supostamente suicidou-se com um tiro no peito em 24 de agosto de 1954. Teria escrito uma carta-testamento onde dizia como sempre pertenceu ao povo e um dos últimos trechos, havia a frase: "… Serenamente dou o primeiro passo no caminho da eternidade e saio da vida para entrar na História."